Planejamento e criação de conteúdo para especialistas em DTM e dor orofacial

CFO Em vigor desde 06/11/2015

art. 2º, art. 3º e art. 4º

Desde 2015 não existem mais as especialidades Patologia Bucal nem Saúde Coletiva e da Família: os nomes vigentes, e os únicos que o cirurgião-dentista pode anunciar como especialidade registrada, são Patologia Oral e Maxilo Facial e Saúde Coletiva. A mesma Resolução deu ao art. 39 da Consolidação a redação que fecha a lista em 22 especialidades — quem se anuncia num nome fora dela, ou no nome antigo, não corresponde a registro nenhum. O próprio PDF assina a deliberação em 02/10/2015; a publicação na Imprensa Oficial, usada aqui como referência de vigência, saiu mais de um mês depois, em 06/11/2015. Ela veio poucos dias depois de outra resolução do mesmo Conselho, que tinha acrescentado Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte à mesma lista — as duas, juntas, é que chegaram aos 22 nomes vigentes.

Texto oficial da norma · Fonte lida e conferida em 26/08/2026

CFO Em vigor desde 08/04/2005

art. 37, art. 38 e art. 39

O anúncio do exercício das especialidades em Odontologia obedecerá ao disposto nestas normas e no Código de Ética Odontológica; para se habilitar ao registro e à inscrição como especialista o cirurgião-dentista deverá possuir certificado de curso de especialização ou residência que atenda às exigências do CFO; e os registros e as inscrições somente poderão ser feitos nas especialidades listadas no art. 39. A edição de 2020, hoje publicada pelo próprio CFO, já incorpora a lista vigente; uma edição mais antiga, hospedada em outro domínio do Conselho, ainda mostra os nomes revogados no sumário.

Texto oficial da norma · Fonte lida e conferida em 14/08/2026