OAB Em vigor desde 15/07/2021
Provimento CFOAB 205/2021art. 6º, caput e parágrafo único
Vedada a promessa de resultado e o uso de caso concreto para oferta de atuação profissional.
Design de peças para advogados de propriedade intelectual
O formato mais comum de peça deste nicho é o "case de sucesso" — a marca ou o logotipo de uma empresa que o escritório registrou ou defendeu, estampado como prova de resultado. É também o formato mais arriscado para quem atua com propriedade intelectual: a OAB veda promessa de resultado e uso de caso concreto para captação, e exibir a marca registrada de terceiro sem autorização, mesmo como exemplo de vitória, é o mesmo tipo de uso indevido que o escritório existe para combater. A Forja desenha a peça em torno da área de atuação e do processo de trabalho, não de logotipo de cliente, e mantém qualquer menção a especialidade condicionada a título ou notória especialização.
Como o paciente de propriedade intelectual chega até a agenda
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Quem procura
Empresa ou criador que já tem um ativo específico em risco — uma marca, uma patente, um registro — e procura por especialidade dentro do direito, não por advocacia genérica.
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Quando procura
No momento em que identifica conflito ou quer proteger um ativo antes de lançar produto ou marca, uma decisão que não segue sazonalidade e costuma vir com prazo já apertado.
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Como decide
Pela clareza da área de atuação e do processo descrito na peça — não por "cases" com nome de outra empresa, que este público, por lidar com propriedade intelectual no próprio negócio, reconhece como uso possivelmente indevido de marca alheia.
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De quanto em quanto tempo volta
Volta a acionar o mesmo escritório a cada novo registro ou conflito, e a peça de credencial pesa de novo a cada novo ativo que a empresa passa a proteger.
A peça de "case de sucesso" com a marca do cliente soma a vedação da OAB à violação do próprio direito que o escritório defende
O Provimento CFOAB 205/2021 veda a promessa de resultado e o uso de caso concreto para oferta de atuação profissional, e também o anúncio de especialidade para a qual o advogado não tenha título certificado ou notória especialização. Numa peça de propriedade intelectual, isso tem uma camada a mais: estampar a marca registrada de uma empresa como prova de "caso ganho" expõe o ativo de um terceiro sem autorização — o mesmo tipo de uso que o próprio escritório seria contratado para impedir. A Forja desenha a peça em torno da área de atuação, do processo e da credencial do advogado, sem logotipo, nome ou marca de cliente identificável.
OAB Em vigor desde 15/07/2021
Provimento CFOAB 205/2021art. 3º, III
É vedado o anúncio de especialidades para as quais não possua título certificado ou notória especialização.
O que está no escopo
| Faz parte | Não faz parte |
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Quando não faz sentido contratar
- Se o escritório quer usar a marca de um cliente como "prova social" da peça, esse formato expõe a mesma propriedade que o direito de marcas protege.
- Se não há título ou notória especialização registrada, a peça não pode anunciar "especialista em propriedade intelectual" mesmo que seja a atuação real do advogado.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre design para advogados de propriedade intelectual.
O que acontece se os materiais forem enviados com atraso?
O calendário poderá ser reorganizado. O andamento da produção depende do recebimento de informações e materiais utilizáveis.
Quem precisa fornecer as fotos e os vídeos?
A empresa deve fornecer materiais próprios quando a produção depender de produtos, instalações, equipe ou situações reais do negócio. A Forja orientará o que precisa ser enviado.
O que conta como um conteúdo?
Cada publicação prevista no calendário conta como um conteúdo. Um carrossel conta como um conteúdo. Um vídeo curto também pode contar como um conteúdo quando estiver incluído no volume mensal.
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