OAB Em vigor desde 15/07/2021
Provimento CFOAB 205/2021art. 3º, III
É vedado o anúncio de especialidades para as quais não possua título certificado ou notória especialização.
Planejamento e criação de conteúdo para advogados de propriedade intelectual
Boa parte de quem acompanha este nicho nas redes sociais ainda nem abriu a empresa cujo nome de marca quer proteger — um público mais cedo na jornada do que o da campanha paga ou do site, que já partem de empresa aberta. O calendário de conteúdo precisa servir essa fase de planejamento com profundidade que uma legenda de post não comporta, sempre sem citar valor de honorário, como o Provimento 205/2021 já veda em qualquer canal, e sem prometer que o conteúdo aumenta a chance de aprovação de um pedido de registro.
Como o paciente de propriedade intelectual chega até a agenda
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Quem procura
Empreendedor planejando nome de marca antes de abrir empresa, e empresa já aberta lendo sobre conflito ou oposição — dois momentos de maturidade diferentes, que o mesmo calendário precisa servir sem tratar como um público só.
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Quando procura
Ao longo de todo o processo de decisão do nome do negócio, para o público inicial, e reativamente, quando surge conflito ou oposição, para a empresa já registrada — dois ritmos de leitura dentro do mesmo calendário.
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Como decide
Pela profundidade sobre o que acontece quando o registro é feito errado — o mesmo ângulo de risco que já disputa a campanha paga, aqui sustentado por texto mais longo do que uma legenda ou um anúncio permitem.
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De quanto em quanto tempo volta
Empreendedor inicial acompanha por meses antes de qualquer depósito; empresa com conflito ativo lê de forma mais concentrada, num único ciclo, até resolver a disputa.
A pauta educa antes do registro, mas não pode competir em preço nem prometer aprovação de marca
O Provimento 205/2021 veda ao advogado referência a valores de honorário como forma de captação, a mesma vedação que já tira da campanha paga a possibilidade de competir em preço com plataforma de registro — e a pauta de conteúdo tem a versão mais longa do mesmo limite: pode explicar o processo de registro em detalhe, mas não pode sugerir que seguir a orientação do texto aumenta a chance de deferimento, o que seria promessa de resultado. Sem título certificado, o calendário também não pode chamar o escritório de especialista em propriedade intelectual.
OAB Em vigor desde 15/07/2021
Provimento CFOAB 205/2021art. 6º, caput e parágrafo único
Vedada a promessa de resultado e o uso de caso concreto para oferta de atuação profissional.
O que está no escopo
Faz parte
- Calendário com pauta para os dois momentos de maturidade — planejamento de marca e conflito já em curso
- Conteúdo técnico sobre risco de registro malfeito, sem menção a valor de honorário
- Uso do rótulo "especialista em propriedade intelectual" apenas com título certificado
Não faz parte
- Menção a valores, pacotes ou prazos de honorário em qualquer pauta
- Promessa, direta ou implícita, de que a orientação do conteúdo aumenta a chance de deferimento de um registro
- Comparação direta com plataformas de registro ou outros escritórios
Quando não faz sentido contratar
- Se o escritório só atende registro simples, a pauta sobre conflito de marca perde parte do sentido que teria para uma carteira mais variada.
- Se a expectativa é pauta que compita em preço com plataforma de registro, o provimento fecha esse caminho tanto no conteúdo quanto em qualquer outro canal.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre planejamento e criação de conteúdo para advogados de propriedade intelectual.
Quem cria os textos e as artes?
A Forja cria as legendas, as peças visuais e os formatos previstos no plano. Informações comerciais, preços, datas e condições precisam ser confirmados pela empresa.
O que fica sob responsabilidade da empresa?
A empresa fornece informações corretas, materiais, acessos, aprovações, verba de mídia e atendimento aos contatos recebidos. Também precisa garantir que preços, condições e ofertas anunciados possam ser cumpridos.
A Forja utiliza ferramentas de apoio na produção?
A Forja pode utilizar ferramentas de apoio na organização e na produção, sempre com revisão e responsabilidade profissional. O serviço não é apresentado como uma operação automática ou sem participação humana.
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