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Resolução COFFITO 405/2011: o que ela exige e o que proíbe na publicidade

A Resolução COFFITO 405/2011 é a norma de publicidade que alcança quem anuncia neste mercado. Esta página reúne os dispositivos que tratam de anúncio, o que cada um exige na peça, desde quando valem e a data em que a Forja leu a fonte oficial pela última vez.

O dispositivo que muda a sua peça

Cada cartão abaixo traz um dispositivo da Resolução COFFITO 405/2011 (COFFITO): o que ele exige na peça, o endereço do texto oficial e a data da última conferência.

COFFITO

Resolução COFFITO 405/2011

art. 1º e art. 2º

Anunciar-se especialista em Acupuntura, na Terapia Ocupacional, só é permitido com o RQE da especialidade — a mais antiga das dezesseis hoje reconhecidas pelo COFFITO. O ato é de agosto de 2011, dois meses antes da segunda leva do mesmo ano. Um artigo editorial do próprio COFFITO, publicado em 2025, ainda cita a especialidade pelo número original desta Resolução — nenhum ato posterior a renumerou ou substituiu.

Texto oficial da norma

O que a norma diz, na letra

São 4 dispositivos da Resolução COFFITO 405/2011. O texto abaixo é transcrição da fonte oficial, sem resumo:

Disciplinar a atividade do Terapeuta Ocupacional no exercício da Especialidade Profissional em Acupuntura.

Resolução COFFITO 405/2011 — art. 1º

Para efeito de registro, o título concedido ao profissional Terapeuta Ocupacional será de Especialista Profissional em Acupuntura.

Resolução COFFITO 405/2011 — art. 2º

A atuação do Terapeuta Ocupacional Especialista Profissional em Acupuntura caracteriza-se pelo exercício profissional em todos os níveis de atenção à saúde, em todas as fases do desenvolvimento ontogênico, com ações de prevenção, promoção, proteção, educação, intervenção, recuperação e reabilitação do cliente/paciente/usuário, nos seguintes ambientes, entre outros: I - Hospitalar; II - Ambulatorial (clínicas, consultórios, centros de saúde); III - Domiciliar e Home Care; IV - Públicos; V - Filantrópicos; VI - Militares; VII - Privados; VIII - Terceiro Setor.

Resolução COFFITO 405/2011 — art. 6º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução COFFITO 405/2011 — art. 8º

Quando esta página não é o que você precisa

  • Esta página não serve quem não é terapeutas ocupacionais acupunturistas — para outra profissão, o mapa de profissões tem a norma certa.
  • Aqui só 4 dispositivos da Resolução COFFITO 405/2011 — o resto do ato fica fora.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a Resolução COFFITO 405/2011.

Quantos dispositivos da Resolução COFFITO 405/2011 esta página reúne?

Esta página reúne o dispositivo da Resolução COFFITO 405/2011 sobre publicidade de terapeutas ocupacionais acupunturistas (COFFITO); o texto está no cartão abaixo.

A Resolução COFFITO 405/2011 se aplica a quem não é terapeutas ocupacionais acupunturistas?

Não — a Resolução COFFITO 405/2011 alcança apenas terapeutas ocupacionais acupunturistas (COFFITO); nenhuma outra profissão está sujeita a ela.

O texto citado sobre a Resolução COFFITO 405/2011 é transcrição literal?

Sim: os 4 trechos entre aspas vêm direto da fonte oficial (COFFITO), sem resumo nem paráfrase.

Quando a Forja conferiu a fonte oficial da Resolução COFFITO 405/2011 pela última vez?

Em 18/08/2026 — fonte: COFFITO; próxima leitura agendada para 18/11/2026.

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Outras normas já cadastradas

Como esta página é mantida

A fonte da Resolução COFFITO 405/2011 (COFFITO) fica sob monitoramento do vigia de normas da Forja — a impressão digital de cada leitura é comparada com a anterior, e o texto novo aparece antes de a página ficar velha. Próxima leitura marcada para 18/11/2026.

Próximo passo

Quer anunciar dentro do que a Resolução COFFITO 405/2011 permite?

Conheça os planos da Forja para quem anuncia neste mercado ou fale sobre o que muda na sua peça depois da Resolução COFFITO 405/2011. O próximo passo será orientado de acordo com os canais, o volume de conteúdo e os objetivos do negócio.

Nenhuma etapa antes da formalização representa compromisso de contratação.