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Resolução CFO-198/2019: o que ela exige e o que proíbe na publicidade

A Resolução CFO-198/2019 é a norma de publicidade que alcança dentistas. Reúne 2 dispositivos sobre anúncio, em vigor desde 29/01/2019, com o que cada um exige na peça e a data em que a Forja leu a fonte oficial pela última vez.

O dispositivo que muda a sua peça

Cada cartão abaixo traz um dispositivo da Resolução CFO-198/2019 (CFO, vigente desde 29/01/2019): o que ele exige na peça, o endereço do texto oficial e a data da última conferência.

CFO Em vigor desde 29/01/2019

Resolução CFO-198/2019

art. 1º e art. 4º

A Harmonização Orofacial é a primeira especialidade odontológica criada depois que uma resolução anterior fechou a lista em 22: o art. 1º volta a abrir essa lista e o art. 4º diz quem tem direito à inscrição e ao registro como especialista. Sem esse registro, o cirurgião-dentista que se anuncia especialista nessa área está fora da mesma regra de registro que fecha a lista contra nome de fora dela. A carga horária e o conteúdo do curso de especialização vieram depois, por resolução complementar posterior — fora deste cadastro.

Texto oficial da norma

O que a norma diz, na letra

São 2 dispositivos da Resolução CFO-198/2019. O texto abaixo é transcrição da fonte oficial, sem resumo:

Reconhecer a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.

Resolução CFO-198/2019 — art. 1º

Será considerado especialista em Harmonização Orofacial com direito a inscrição e ao registro nos Conselhos de Odontologia, o cirurgião-dentista que atender ao disposto nesta Resolução.

Resolução CFO-198/2019 — art. 4º

Desde quando vale, e o que mudou

  1. Publicada em 29/01/2019

    Resolução CFO-198/2019, do CFO.

  2. Fonte conferida em 26/08/2026

    A Forja releu o texto oficial nessa data e agendou a próxima leitura para 26/02/2027.

Quem precisa seguir esta norma

A Resolução CFO-198/2019 alcança quem exerce a atividade de dentistas, não quem apenas cuida do anúncio. Terceirizar o marketing não terceiriza a responsabilidade — por isso a Forja mantém este cadastro, em vez de perguntar ao cliente o que pode.

dentistas

Quando esta página não é o que você precisa

  • A Resolução CFO-198/2019 só serve quem é dentistas. Fora disso, o mapa de profissões aponta a norma certa.
  • Aqui só 2 dispositivos da Resolução CFO-198/2019 — o resto do ato fica fora.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a Resolução CFO-198/2019.

Quantos dispositivos da Resolução CFO-198/2019 esta página reúne?

Esta página reúne o dispositivo da Resolução CFO-198/2019 sobre publicidade de dentistas (CFO, desde 29/01/2019); o texto está no cartão abaixo.

A Resolução CFO-198/2019 se aplica a quem não é dentistas?

Não — a Resolução CFO-198/2019 alcança apenas dentistas (CFO); nenhuma outra profissão está sujeita a ela.

O texto citado sobre a Resolução CFO-198/2019 é transcrição literal?

Sim: os 2 trechos entre aspas vêm direto da fonte oficial (CFO), sem resumo nem paráfrase.

Quando a Forja conferiu a fonte oficial da Resolução CFO-198/2019 pela última vez?

Em 26/08/2026 — fonte: CFO; próxima leitura agendada para 26/02/2027.

Desde quando a Resolução CFO-198/2019 vale para publicidade?

A Resolução CFO-198/2019 foi publicada em 29/01/2019.

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Outras normas já cadastradas

Como esta página é mantida

A fonte da Resolução CFO-198/2019 (CFO, em vigor desde 29/01/2019) é acompanhada pelo vigia de normas da Forja, que relê o endereço oficial periodicamente e compara com a impressão digital guardada da última leitura — a mudança no texto aparece antes de a página ficar desatualizada. Próxima leitura: 26/02/2027.

Próximo passo

Quer anunciar dentro do que a Resolução CFO-198/2019 permite?

Conheça os planos da Forja para dentistas ou fale sobre o que muda na sua peça depois da Resolução CFO-198/2019 (em vigor desde 29/01/2019). O próximo passo será orientado de acordo com os canais, o volume de conteúdo e os objetivos do negócio.

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