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Resolução CFO-161/2015: o que ela exige e o que proíbe na publicidade

A Resolução CFO-161/2015 é a norma de publicidade que alcança dentistas. Reúne 3 dispositivos sobre anúncio, em vigor desde 06/11/2015, com o que cada um exige na peça e a data em que a Forja leu a fonte oficial pela última vez.

O dispositivo que muda a sua peça

Cada cartão abaixo traz um dispositivo da Resolução CFO-161/2015 (CFO, vigente desde 06/11/2015): o que ele exige na peça, o endereço do texto oficial e a data da última conferência.

CFO Em vigor desde 06/11/2015

Resolução CFO-161/2015

art. 2º, art. 3º e art. 4º

Desde 2015 não existem mais as especialidades Patologia Bucal nem Saúde Coletiva e da Família: os nomes vigentes, e os únicos que o cirurgião-dentista pode anunciar como especialidade registrada, são Patologia Oral e Maxilo Facial e Saúde Coletiva. A mesma Resolução deu ao art. 39 da Consolidação a redação que fecha a lista em 22 especialidades — quem se anuncia num nome fora dela, ou no nome antigo, não corresponde a registro nenhum. O próprio PDF assina a deliberação em 02/10/2015; a publicação na Imprensa Oficial, usada aqui como referência de vigência, saiu mais de um mês depois, em 06/11/2015. Ela veio poucos dias depois de outra resolução do mesmo Conselho, que tinha acrescentado Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte à mesma lista — as duas, juntas, é que chegaram aos 22 nomes vigentes.

Texto oficial da norma

O que a norma diz, na letra

São 3 dispositivos da Resolução CFO-161/2015. O texto abaixo é transcrição da fonte oficial, sem resumo:

A nomenclatura da especialidade de Patologia Bucal passa para "Patologia Oral e Maxilo Facial".

Resolução CFO-161/2015 — art. 2º

A nomenclatura da especialidade de Saúde Coletiva e da Família passa para "Saúde Coletiva".

Resolução CFO-161/2015 — art. 3º

O artigo 39 passa a viger com a seguinte redação: "Art. 39. Os registros e as inscrições somente poderão ser feitas nas seguintes especialidades: a) Acupuntura; b) Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais; c) Dentística; d) Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial; e) Endodontia; f) Estomatologia; g) Homeopatia; h) Implantodontia; i) Odontogeriatria; j) Odontologia do Esporte; k) Odontologia do Trabalho; l) Odontologia Legal; m) Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais; n) Odontopediatria; o) Ortodontia; p) Ortopedia Funcional dos Maxilares; q) Patologia Oral e Maxilo Facial; r) Periodontia; s) Prótese Buco-Maxilo-Facial; t) Prótese Dentária; u) Radiologia Odontológica e Imaginologia; e, v) Saúde Coletiva."

Resolução CFO-161/2015 — art. 4º

Desde quando vale, e o que mudou

  1. Publicada em 06/11/2015

    Resolução CFO-161/2015, do CFO.

  2. Fonte conferida em 26/08/2026

    A Forja releu o texto oficial nessa data e agendou a próxima leitura para 26/02/2027.

Quem precisa seguir esta norma

Quem exerce a atividade de dentistas responde pela Resolução CFO-161/2015, mesmo quando o anúncio é produzido por terceiros. A peça pode até sair de uma agência; a responsabilidade continua do lado regulado — e é esse o motivo de a Forja manter este cadastro sempre atualizado, em vez de perguntar ao cliente o que pode.

dentistas

Quando esta página não é o que você precisa

  • Esta página não serve quem não é dentistas — para outra profissão, o mapa de profissões tem a norma certa.
  • Aqui só 3 dispositivos da Resolução CFO-161/2015 — o resto do ato fica fora.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a Resolução CFO-161/2015.

Quantos dispositivos da Resolução CFO-161/2015 esta página reúne?

Esta página reúne o dispositivo da Resolução CFO-161/2015 sobre publicidade de dentistas (CFO, desde 06/11/2015); o texto está no cartão abaixo.

A Resolução CFO-161/2015 se aplica a quem não é dentistas?

Não — a Resolução CFO-161/2015 alcança apenas dentistas (CFO); nenhuma outra profissão está sujeita a ela.

O texto citado sobre a Resolução CFO-161/2015 é transcrição literal?

Sim: os 3 trechos entre aspas vêm direto da fonte oficial (CFO), sem resumo nem paráfrase.

Quando a Forja conferiu a fonte oficial da Resolução CFO-161/2015 pela última vez?

Em 26/08/2026 — fonte: CFO; próxima leitura agendada para 26/02/2027.

Desde quando a Resolução CFO-161/2015 vale para publicidade?

A Resolução CFO-161/2015 foi publicada em 06/11/2015.

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Outras normas já cadastradas

Como esta página é mantida

A fonte da Resolução CFO-161/2015 (CFO, em vigor desde 06/11/2015) fica sob monitoramento do vigia de normas da Forja — a impressão digital de cada leitura é comparada com a anterior, e o texto novo aparece antes de a página ficar velha. Próxima leitura marcada para 26/02/2027.

Próximo passo

Quer anunciar dentro do que a Resolução CFO-161/2015 permite?

Conheça os planos da Forja para dentistas ou fale sobre o que muda na sua peça depois da Resolução CFO-161/2015 (em vigor desde 06/11/2015). O próximo passo será orientado de acordo com os canais, o volume de conteúdo e os objetivos do negócio.

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